Chega um dia em que aquele seu parceiro de rolês e viagens internacionais acaba perdendo a validade e precisa ser substituído por uma versão novinha. Sim, estou falando dele: o passaporte, um dos documentos mais importantes (se não o mais importante) de um imigrante! Afinal, ele não dura para sempre e, no, geral, tem validade de até 10 anos.

Ao lembrar desse detalhe, capaz de você ter pensado: como renovar esse documento? Dá trabalho? Não se preocupe: estou aqui para tirar as suas dúvidas sobre os procedimentos para renovar passaporte brasileiro nos EUA.

Como renovar passaporte brasileiro nos EUA?

Em primeiro lugar, bora entender uma coisa. Na verdade, o passaporte não é renovado: embora a palavra seja utilizada, a verdade é que você vai tirar um novo documento do zero.

Outro detalhe interessante é que você não precisa fazer uma contagem regressiva para esperar o documento vencer: dá para renovar antes!

Por isso, pode solicitar o processo com 6 meses de antecedência, por exemplo. Essa atitude até ajuda a evitar problemas como falta de datas disponíveis para agendamento presencial e atrasos na entrega do novo documento. Agora, vamos às etapas para o processo.

Primeiros passos

A primeiríssima etapa para tirar um passaporte novo sem precisar ir ao Brasil é abrir a página do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Depois, preencha o formulário conhecido como PACOM (de “passaporte comum”). O site às vezes fica fora do ar; se for o caso, é preciso aguardar.

Depois que você preencher esse formulário, o sistema do Ministério gera um documento que vai ter um número de recibo de entrega, chamado de Recibo de Entrega de Requerimento (RER). Você deve imprimi-lo e colar uma foto no espaço indicado.

Atenção: de acordo com indicações do governo, não tem problema a foto ser maior que o espaço disponível e você não deve recortar a foto para inserir no formulário.

Dependendo do consulado (falaremos mais sobre eles no próximo tópico), pode ser que uma entrevista pessoal seja exigida. Se fizerem isso, não precisa surtar: é apenas uma formalidade, conduzida por funcionários brasileiros. Confirme e agende sem medo!

Documentação

Depois de preenchido o formulário, é hora de reunir a papelada.

A documentação exigida varia de acordo com a sua idade, gênero, estado civil e, principalmente, com a cidade em que você mora nos EUA. Por isso, é muito importante verificar no site do consulado que atende a sua região quais documentos você deve levar, certo?

Mas, no geral, os mais comuns são os seguintes:

• Fotografia – uma foto 2″ X 2″ com fundo branco (não pode ser a mesma do passaporte anterior);
• Recibo de Entrega de Requerimento (RER) assinado;
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Passaporte anterior (válido ou vencido há menos de 2 anos. Importante: de acordo com o governo brasileiro, “a validade do novo passaporte será afetada caso seu passaporte atual esteja válido e não seja apresentado”;
• Carteira de identidade (RG);
• Certidão de quitação eleitoral para quem tem entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Original do documento militar, para homens entre 18 e 45 anos;
• Um money order do USPS (Correio Norte-Americano) no valor da taxa de serviço (única forma de pagamento aceita). Não são aceitos pagamentos em cash (dinheiro em espécie), cartão de crédito, cheques ou money orders de outras empresas.

No campo “Pay to” da ordem de pagamento, preencha com “Consulate General of Brazil In (cidade)”. No campo “Address” logo abaixo, coloque o endereço completo do consulado. Nos campos “From” e “Address”, à direita, coloque o seu nome completo e o seu endereço.

Importante: a quantia da taxa consular é, atualmente, de $120 dólares para o serviço de emissão de passaporte para pessoas com mais de 18 anos. Porém, o valor pode mudar de tempos em tempos. Logo, confira sempre no site do consulado o valor atualizado.

Depois de reunir a papelada, você precisa levar ou enviar a um lugar, certo? Esse lugar vai ser o consulado.

Consulados Brasileiros nos EUA

Aí você pode se perguntar: quero fazer o processo presencialmente, mas moro no interiorzão de Vermont, aqui tem consulado ou preciso viajar?

Bom, os consulados brasileiros nos EUA estão localizados nas seguintes cidades, em ordem alfabética:

• Atlanta;
• Boston;
• Chicago;
• Hartford (Connecticut);
• Houston;
• Los Angeles;
• Miami;
• New York;
• San Francisco;
• Washington, D.C.

Para agilizar o seu serviço, já te conto o seguinte: o consulado só vai aceitar documentos originais ou cópias autenticadas. Isso significa que não adianta tirar aquela fotinha improvisada e achar que você vai ganhar um carimbo positivo.

Ah: mesmo que já tenha feito o procedimento antes, esse processo de renovar o passaporte começa sempre do zero, ok? Ou seja, precisa reunir e enviar tudo de novo como se fosse a primeira vez.

Depois que o consulado processar e conferir tudo, os documentos que você apresentou serão devolvidos junto com o passaporte — devidamente renovado!

O legal é que é muito fácil encontrar informações sobre os consulados no Google. Exemplos: Atlanta, Miami e Boston.

Dá para renovar o passaporte brasileiro online?

Monkey, não estou realmente a fim de correr até um consulado se eu tenho um computador e um celular bem aqui na minha frente. É possível enviar esses documentos pela internet?

Ora, claro! Felizmente, esses procedimentos estão cada dia mais rápidos e fáceis de fazer. Nesse caso, é preciso consultar a documentação necessária (no site do consulado) e enviar uma foto dos documentos pelo sistema e-consular.

Neste sistema do Serviço Consular Brasileiro, você consegue solicitar serviços junto às repartições brasileiras presentes nos EUA. Para isso, deve fornecer as suas informações e anexar as fotos de todos os documentos exigidos.

O consulado analisará o processo e informará qual é a próxima etapa. Aí, pode ser que eles te peçam alguma correção, envio de algum documento adicional ou o agendamento de uma visita física, caso seja necessário.

Uma dica do Monkey: preste muita atenção à lista de documentos exigidos. Isso porque o processo pode ser rejeitado se estiver faltando alguma coisa — fazendo com que você perca o seu tempo e corra o risco de ter que dar seus rolês com um passaporte vencido no bolso.

Solicitação pelos Correios…

Durante a pandemia, a solicitação pelos Correios era o único modo de pedido aceito. Como (felizmente) aquela fase horrível já passou, você pode ir pessoalmente ao consulado para levar os documentos, ou enviar online, como acabamos de ver. No entanto, caso você seja um amante do Mail Service, pode continuar a escolher essa opção.

Nesse caso, se você quiser enviar o processo pelos Correios, reforço aquela dica de conferir em detalhes todos os documentos e cópias antes de enviar.

Dica do Monkey: por questões de segurança, os Consulados só aceitam envelopes do USPS. Então, nada de enviar outro.

E você sempre precisa enviar o envelope de retorno junto com o de envio. O envelope de retorno deve estar preenchido com o seu endereço, ok? Ambos os envelopes devem ser do tipo Flat Rate pré-pago, com tracking number (número de rastreamento). Peça por um ‘prepaid envelope’ nos correios que vai dar tudo certo.

Resumindo: no envelope de envio, você deve colocar os documentos solicitados no momento da renovação + o envelope de retorno preenchido. Assim, o consulado vai enviar o seu novo passaporte direto para o seu endereço quando estiver pronto.

…ou visita ao Consulado

Por fim, se o consulado da sua região aceitar (ou exigir) o agendamento presencial, você pode solicitar o seu novo passaporte pelo site do consulado em questão e chegar lá, na data marcada, com os documentos exigidos. Leve tanto os originais como as cópias autenticadas!

O mais interessante de agendar a consulta presencial é que há a possibilidade de o passaporte novo ser entregue já durante a visita. Contudo, para não se decepcionar, confirme com o pessoal do consulado antes, ok?

O que muda com o passaporte novo?

Não muita coisa. Vamos lá: o passaporte renovado tem a validade de 10 anos para maiores de 18 anos.

Outra confusão comum rola em relação aos vistos válidos, que afetam as viagens internacionais que você queira fazer. Com a renovação, o consulado não tem a permissão de transferir vistos que estão no seu passaporte antigo, por exemplo.

Mas não precisa arrancar cabelos: ainda que o seu passaporte vencido seja cancelado quando se emite um novo, os vistos que estavam lá continuarão válidos.

Então, a dica aqui é viajar levando as duas cadernetas de passaporte: a novíssima e a mais antiga, que tem os registros dos vistos válidos, e apresentar as duas caso precise.

Quando chega o passaporte novo?

O prazo para a emissão e envio do passaporte fica entre duas e três semanas, com o início da contagem a partir do recebimento do envelope com os documentos, por correios ou presencialmente. Depois, o documento finalmente é postado.

Saiba que essa estimativa é apenas uma média! O prazo pode ser influenciado por dificuldades técnicas ou até um aumento sazonal na demanda de novos passaportes.

Agora que você conheceu os procedimentos necessários para renovar o passaporte brasileiro nos EUA, já sabe como manter a sua moradia em território norte-americano, sem levar sustos jurídicos. Também é uma boa ideia conhecer os seus direitos de imigrante para manter um relacionamento estável e duradouro com os Estados Unidos.

Falando em procedimentos burocráticos, mas que podem ser mais fáceis do que parecem, confira o post sobre a cidadania americana!

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