Os Estados Unidos são a terra das oportunidades e disso ninguém discorda. Quer um exemplo? Há um modelo de empresa ideal para pequenos negócios, autônomos e imigrantes. Estou falando do Limited Liability Company, também conhecido pelos íntimos como LLC.

Esse modelo de empresa permite a qualquer um abrir uma empresa rapidamente — e nem será preciso ter um sócio, caso você queira fazer tudo isso sozinho. No LLC, a cobrança de impostos também é mais leve, principalmente em relação a outro modelo, o Corporation.

Essas informações te deixaram arrepiado e pronto para abrir uma LLC hoje mesmo? Então vem comigo, que eu vou te deixar craque no assunto!

O que é Limited Liability Company?

Limited Liability Company, também conhecida pela sigla LLC, é o tipo de empresa constituída como uma sociedade limitada nos Estados Unidos. É similar ao LTDA, muito comum no Brasil.

Ok, mas para que isso serve, exatamente? Dentro da legislação americana, ter uma sociedade limitada oferece algumas facilidades para empresas. Por exemplo: caso o negócio esteja endividado ou ocorram processos judiciais contra ele, o patrimônio pessoal de cada proprietário não estará em risco.

É possível dizer que a LLC fica no meio do caminho entre outros dois modelos empresariais americanos: o de parceria (partnership) e de uma corporação (corporation).

É uma boa alternativa para, principalmente, pequenas empresas e empreendedores com um investimento mais modesto — mas que queiram flexibilidade para tocar seu negócio e tomar decisões.

Como funciona?

Em termos de gestão e administração do dia a dia do negócio, a LCC é tocada pelos próprios sócios. Contudo, é muito importante que as responsabilidades internas e os poderes de cada membro sejam definidos logo de cara, para evitar problemas jurídicos e até mesmo o estresse.

A constituição de uma sociedade de responsabilidade limitada nos Estados é mais simples do que outro modelo praticado no país, o de corporation, em que os tributos precisam ser pagos em nome da empresa — e não dos proprietários.

Falaremos com mais detalhes disso no próximo tópico, mas é preciso entender que as pessoas geralmente procuram esse modelo de LLC pela flexibilidade e pela proteção aos investidores.

Dependendo do estado em que você mora, você pode ter isenção tributária direta. Um exemplo é o Delaware, que permite a criação de uma LLC isenta de impostos e com exigência de apenas um sócio fundador. De acordo com a consultoria Zen Business, Alasca e Wyoming costumam ter taxas menores; já o Tennessee tem cobranças mais pesadas.

Mais um detalhe que não pode passar batido: na LLC, os lucros e os prejuízos precisam ser informados nas declarações pessoais de imposto de renda de cada um dos sócios.

Quais as vantagens e desvantagens?

A principal vantagem desse modelo LLC é a responsabilidade limitada dos sócios. Isso significa que bens pessoais dos membros estão protegidos caso a empresa enfrente processos e demandas jurídicas relacionadas à empresa.

Assim, se a empresa enquadrada no LCC for obrigada a arcar com algo, por exemplo, não há qualquer chance de que os sócios tenham suas contas pessoais bloqueadas. Além disso, como vimos antes, alguns estados (como Delaware) oferecem benefícios fiscais e uma cobrança de imposto de renda mais em conta.

Para quem quer incentivar parentes e familiares no Brasil a investir nesse modelo LLC, outra boa notícia: os sócios não precisam morar nos EUA, o que possibilita que um morador nos EUA possa formar um negócio nesse modelo com alguém que esteja lá na América do Sul.

Outro benefício relevante é a facilidade de abertura da empresa, já que você não precisará entregar uma infinidade de documentos ou passar por um processo burocrático longo. Ter um negócio no modelo LLC é um modo de fazer parte da estrutura empresarial nos Estados Unidos — e se integrar definitivamente à cultura do país. Não é à toa, o LLC é um excelente modelo para imigrantes e/ou autônomos.

Desvantagens

Uma possível desvantagem é que o modelo de Limited Liability Company é mais indicado para pequenas empresas, uma vez que não será permitido colocar o negócio na bolsa de valores americanas e nem se expandir para outros estados.

Também será preciso estudar as pequenas diferenças na lei em cada estado. Caso uma empresa LLC decrete falência, ela precisará ser absolutamente extinta — e só poderá continuar se houver um sucessor registrado.

Quais são as tributações?

Não existe uma modalidade própria de tributação para uma empresa LLC. Nesse contexto, a cobrança de impostos é realizada de dois modos: como uma organização enquadrada no modelo Partnership (“Parceria”) com ao menos dois sócios ou como uma Sole Proprietorship (“Parceria solo”), com apenas um membro.

Quando há dois ou mais sócios (ou seja, no modelo de tributação Partnership), a empresa é obrigada a fazer o Tax Return, um imposto similar ao imposto de renda, no qual ela detalha as receitas e despesas. Aí, cada sócio será tributado individualmente, de acordo com a participação nos lucros.

Já na modalidade Sole Partnership, quando existe apenas um sócio na LLC, o empreendimento será tributado como uma pessoa física simples. Aí, o proprietário deverá pagar os tributos em sua declaração pessoal de imposto de renda.

Como abrir uma LCC nos EUA?

Para abrir uma LLC nos Estados Unidos, você só precisa realizar esse registro junto ao governo estadual. E não se preocupe com burocracias demoradas: em alguns dias, tudo estará devidamente regularizado.

Depois de realizar esse registro, uma dica é que você e seus sócios desenvolvam um contrato social (Operation Agreement nos EUA), que serve para definir o poder de cada um dos proprietários.

Ele não é obrigatório, mas ajuda muito: caso não seja feito, a LLC estará submetida ao estatuto de cada estado americano para as Limited Liabilitiy Companies.

É possível abrir uma LLC até mesmo dentro do Brasil, para pessoas que têm familiares ou amigos que querem investir nesse modelo. Para isso, basta ter um endereço comercial, que seja o do contador do negócio, ou um escritório virtual.

De maneira resumida, os passos são os seguintes:

• escolha o estado em que deseja atuar no formato LLC;
• defina o nome da empresa e cheque a disponibilidade. Um site que permite fazer isso é o Direct Incorporation;
• escolha um agente registrado, isto é, uma pessoa ou organização que receberá os documentos legais de impostos. O agente deve ter um endereço físico no estado onde a LLC está sendo formada;
• registre-se para impostos estaduais e locais: dependendo da natureza do seu negócio e de onde sua LLC está localizada, você pode precisar registrar-se para certos impostos estaduais e locais, como o “sales tax” ou “use tax”. Para encontrar informações específicas sobre os requisitos fiscais do seu estado, você deve visitar o site oficial do “Department of Revenue or Taxation” do seu estado. Só buscar por ‘Department of Revenue + estado’ para achar esta página no Google, como de Washington e da Florida.
• obtenha as permissões necessárias, de acordo com as exigências do estado;
• por fim, registre sua empresa LLC na Receita Federal dos EUA, para finalmente receber um número de Identificação de Empregador, o Employer Identification Number (EIN). Também conhecido como número de identificação fiscal, é basicamente o número de segurança social para a sua empresa. É necessário para fins fiscais e para abrir uma conta bancária comercial.

Pronto! Depois dessa pequena maratona, você será oficialmente um empreendedor em solo americano. Aí, quando você estiver vendo televisão e ouvir todos aqueles números impressionantes sobre a economia americana, poderá estufar o peito e gritar: “Eu sou parte disso, meus consagrados!”.

Agora que você já sabe tudo sobre a Limited Liability Company, já pode abrir a sua ou pensar se esse é mesmo o modelo que melhor se enquadra na sua proposta de negócio. Lembre-se de que há outros nos Estados Unidos, como o de Corporation, então você tem muita flexibilidade para decidir.

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