Comprou uma casa nos EUA e está pensando em uma reforma? Antes de começar o quebra-quebra, fique atento: para construir nos EUA é preciso seguir algumas regras municipais. Isso mesmo! Assim como no Brasil, é importante entender as normas e particularidades dos municípios para que tudo seja feito de acordo com a legislação.

Nos Estados Unidos, os Building Codes, ou códigos de construção, são basicamente o que vai regular qualquer tipo de obra no país. Ou seja, a partir dessas regras é possível identificar requisitos tanto para os prédios comerciais quanto para os residenciais.

Por isso, conhecer quais são eles e quais são os seus pontos principais vai ser muito importante para ficar por dentro dos padrões definidos pelo país. Continue a leitura, eu preparei um material completinho para que você fique por dentro!

Definição e objetivo dos Building Codes

Os códigos de construção são conjuntos de regulamentos que determinam padrões mínimos para o design, construção, alteração e manutenção de edifícios e outras estruturas.

O principal objetivo desses códigos é garantir a segurança, saúde e bem-estar dos ocupantes e do público em geral. Eles abordam vários aspectos, incluindo segurança estrutural, resistência ao fogo, acessibilidade, eficiência energética e aspectos sanitários.

Com isso, a partir do momento em que um projeto é desenhado, é preciso entender quais são as particularidades de seu estado, quais são as normas que devem ser seguidas, se existe algum padrão relacionado a outros temas (como ambientais e de sustentabilidade), entre outros.

Subconjunto dos building codes: o que são?

Não posso deixar de ressaltar que existem ainda os subconjuntos dos códigos de construção, como é o caso dos códigos de energia de construção.

Nesse caso, é basicamente a definição dos padrões de eficiência energética para diferentes tipos de edifícios, tanto residenciais quanto aquelas institucionais ou comerciais. Dessa forma, vai haver padrões específicos sobre iluminação, sobre sistemas de refrigeração, sistemas de água quente, entre outros.

O principal intuito desse subconjunto é o de garantir o desempenho ambiental de um prédio ou de uma residência a longo prazo, de modo que, no momento da construção, exista a preocupação sobre o consumo de energia daquele local. Sendo assim, é uma forma de quem vai construir se preocupar com o consumo excessivo de energia elétrica.

Tipos de Building Codes

Os building codes nos Estados Unidos podem abranger diferentes tipos. Grande parte deles, normalmente, está relacionado ao uso do terreno, às suas limitações e regras.

Veja, a seguir, alguns dos códigos de construção (Building Codes) mais conhecidos e utilizados internacionalmente:

IBC

Desenvolvido pelo International Code Council (ICC), o IBC é um dos códigos de construção mais amplamente adotados nos Estados Unidos e em muitos outros países.

Ele abrange todos os aspectos da construção de edifícios, incluindo estrutural, incêndio, segurança, acessibilidade e energia. O IBC é atualizado a cada três anos para incorporar as últimas tecnologias e práticas de construção.

IRC

O International Residential Code (IRC) fornece diretrizes e regulamentos específicos para a construção de residências. Ele cobre tanto novos projetos de construção quanto aspectos de reformas e remodelações residenciais.

National Electrical Code (NEC)

Publicado pela National Fire Protection Association (NFPA), o NEC é um padrão abrangente para a instalação segura de sistemas elétricos. É amplamente utilizado nos Estados Unidos e influencia regulamentos em todo o mundo.

Uniform Plumbing Code (UPC) e International Plumbing Code (IPC)

Estes códigos regulam a instalação e inspeção de sistemas de encanamento para garantir a segurança e a higiene. É uma definição prévia de regras que precisam ser adotadas em um banheiro ou em uma cozinha.

O UPC é desenvolvido pela International Association of Plumbing and Mechanical Officials (IAPMO), enquanto Código Internacional de Encanamento (IPC, ou International Plumbing Code) foi desenvolvido pelo ICC.

Banheiros não costumam ser muito diferentes uns dos outros, mas são bem complexos de se planejar. Afinal, existem conexões, ralos, ventilação, circuito elétrico, além de terem normalmente uma área bem pequena.

Isso sem falar que é preciso garantir que a água flua sem obstáculos. Para isso, o Código de Encanamento conta com uma inclinação preestabelecida, de modo que, seja qual for a construção, vai ter a possibilidade de garantir o escoamento.

International Fire Code (IFC)

Este código fornece regulamentos para mitigar riscos de incêndio em edifícios comerciais e residenciais. Ele abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo sistemas de prevenção de incêndio, requisitos de armazenamento de materiais perigosos, e regulamentações para operações de emergência.

Quanto à prevenção de incêndios, é legal estar ciente que varia muito do tipo de construção. Um prédio de 30 andares, por exemplo, vai ter regras muito mais rígidas do que uma residência comum.

Isso acontece porque é preciso ter uma definição prévia para caso haja necessidade de trabalho dos bombeiros em situações atípicas. Se ocorre incêndio em um prédio alto, por exemplo, a equipe vai precisar ter uma estratégia específica para que ele não se espalhe para outros edifícios.

LEED (Leadership in Energy and Environmental Design)

Embora não seja um código de construção no sentido tradicional, o LEED é um sistema de classificação amplamente reconhecido para edifícios sustentáveis. Ele avalia a eficiência energética, o uso da água, a qualidade do ar interno e outros fatores ambientais.

ASHRAE Standards

Desenvolvidas pela American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers, estas normas são fundamentais para o projeto de sistemas de HVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), eficiência energética e qualidade do ar interno.

Exemplos de regras municipais

Novamente, ressalto que é importante você entender claramente quais são as regras específicas de seu município ou de seu estado.

Além disso, os EUA contam com uma particularidade: é comum existir uma Home Owner Association. Isto é, associação de moradores. Normalmente, vizinhanças que contam com essa associação também fazem algumas definições, como as similaridades que as casas devem ter e até mesmo a obrigatoriedade de contar com uma árvore em frente a residência.

Em outros locais, muito devido ao clima ou à cultura daquela região, existem especificidades sobre o material que deve ser utilizado no exterior da casa. Em alguns estados existem até mesmo regras sobre os telhados. Na Florida, por exemplo, é preciso que os telhados sejam ancorados na fundação das casas.

Consequências do não cumprimento

Dependendo do município, se você estiver no período de construção, existem os riscos de ser impedido de continuar com a obra.

Em alguns casos, pode ocorrer até mesmo o pagamento de multas e a necessidade de retrabalho. Por isso, é sempre importante consultar todas as regras e normas antes mesmo de começar uma obra, pois vai trazer mais tranquilidade e segurança.

Como ficar em conformidade com os Building Codes

É sempre importante contar com o apoio de profissionais capacitados no momento da construção ou de qualquer outra obra (reforma, por exemplo). Arquitetos ou engenheiros têm plena consciência de quais são as especificidades do local, o que poderia orientar melhor para qualquer obra que for ocorrer.

Além disso, não deixe de ir até aos órgãos públicos específicos de sua região para tirar todas as dúvidas. Assim, você tem a possibilidade de consultar diretamente na fonte quais são os principais cuidados, se existem erros comuns cometidos nas obras de sua cidade, entre outros pontos relevantes.

Nesse caso, você pode contactar os Departamentos de Construção Estaduais e Locais (Building Departments), que são os principais responsáveis pela adoção e fiscalização dos códigos de construção em suas respectivas jurisdições.

Procure por “building department near me” no Google para achar a opção mais próxima do local da construção/reforma. Na Florida, por exemplo, você vai esbarrar com este site.

E então, o que achou de conhecer um pouco mais sobre as regras para construir nos EUA? Como a gente sabe, no Brasil isso também é comum, então, não causa tanto espanto para os imigrantes. As regras podem variar um pouco devido às diferenças culturais, mas sempre existem normas que são importantes de terem conhecimentos. Por isso, pesquise bastante antes de começar obras e reformas, combinado?

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