Deixa eu adivinhar: você chegou até este post porque deseja saber como votar estando nos EUA. Right? E, teoricamente, existem três formas de votar nas eleições morando nos Estados Unidos.

A primeira dela é como votar nas eleições brasileiras; a segunda é como eleger representantes americanos, e a terceira é como votar em ambas. Achou meio confuso? Pois digo que é mais fácil do que parece!

Seu melhor amigo nos EUA vai explicar tudo agora mesmo, incluindo com um passo a passo bem didático. Boa leitura!

Devo votar para as eleições morando no exterior?

Yes! Se você é um cidadão brasileiro e está qualificado para eleger seus representantes do governo do Brasil, deve votar nas eleições brasileiras mesmo morando no exterior. No entanto, algumas condições precisam ser cumpridas para que isso seja possível de fato.

Primeiramente, aqui nos Estados Unidos, você precisa estar cadastrado como eleitor, o que pode ser feito junto ao Consulado Brasileiro nos EUA. O procedimento é conhecido como transferência de domicílio.

Aqui, é muito importante verificar os prazos para o registro, que normalmente são divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no próprio Consulado. Tem até uma página específica para brasileiros no exterior tirarem dúvidas com relação às suas obrigações eleitorais.

Também é fundamental estar com o título de eleitor regularizado. Caso contrário, se não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, como não ter votado nas últimas eleições ou não justificado a ausência, você precisará regularizar sua situação antes de poder votar no exterior.

Como votar se estiver morando nos Estados Unidos?

Para votar nas eleições brasileiras enquanto mora nos Estados Unidos, você precisa seguir os passos a seguir!

Emitir ou regularizar o título de eleitor

Como já mencionei, certifique-se de que você esteja regularizado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Se não estiver, precisará emitir ou atualizar o título de eleitor, além de regularizar quaisquer pendências eleitorais, como multas ou ausências em votações anteriores.

Para consultar sua situação eleitoral, é bem fácil:

• Vá ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• No canto superior direito da página, clique em ‘Situação Eleitoral’;
• Insira o seu nome ou número do seu CPF ou título de eleitor;
• Clique em ‘Consultar’;
• Prontinho, você saberá se está tudo ok ou se a situação está irregular.

Além do site do TSE, isso também pode ser feito pessoalmente em um consulado brasileiro nos EUA (veja a lista de consulados brasileiros em cada estado americano).

Solicitar sua inscrição como eleitor nos EUA

Para isso, você precisará preencher o formulário específico no site do TSE e enviar por correio ou pessoalmente para o consulado brasileiro mais próximo de onde você more aqui nos Estados Unidos. Aguarde a confirmação de sua inscrição.

Votar em uma seção eleitoral em um consulado

Uma vez confirmada sua inscrição, você poderá votar por meio de uma seção eleitoral especial em um dos consulados brasileiros nos EUA. Para isso, compareça pessoalmente ao local no dia da eleição com um documento de identificação válido com foto e seu título de eleitor.

Posso votar nas eleições dos Estados Unidos?

Bom, a esta pergunta respondo com um “depende”. Mas por quê? Vamos lá: em geral, um brasileiro não pode votar nas eleições dos Estados Unidos.

No entanto, se você tiver cidadania americana, aí sim, você poderá votar. A cidadania americana é concedida apenas a pessoas que atendem aos requisitos estabelecidos pelas leis dos Estados Unidos. Te explico aqui embaixo!

Como faço para me tornar cidadão americano?

Para se tornar um cidadão americano, uma pessoa geralmente precisa passar por um processo de naturalização (Apply for Citizenship), que inclui os passos a seguir.

1. Requisitos mínimos

Antes de mais nada, é necessário contemplar tudo o que listei aqui embaixo:

• ter residência legal nos Estados Unidos por um período específico de tempo — pelo menos cinco anos (ou três anos se for cônjuge de um cidadão americano);
• apresentar bom conhecimento da língua inglesa;
• conhecer a história e o governo dos Estados Unidos;
• não ter um histórico criminal;
• ter uma boa conduta moral;
• ter pelo menos 18 anos.

2. Preencher o formulário de naturalização

O próximo passo é preencher o formulário N-400, que é a solicitação de naturalização (Application for Naturalization). É possível fazer esse processo online ou enviar a guia pelo correio.

Inclusive, tem um vídeo bem didático feito pelo governo para explicar como preenchê-lo corretamente, olha só:

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3. Fazer o pagamento da taxa

Você precisará pagar uma taxa de processamento de naturalização, que atualmente é de US$ 640 + US $85 para taxa ligada ao recolhimento da biometria. Algumas pessoas são isentas desta taxa, como idosos de mais de 75 anos e aqueles que prestaram serviços militares.

Existem algumas opções de redução (Request for Reduced Fee) ou isenção de taxa (Request for Fee Waiver) disponíveis para pessoas de baixa renda. No primeiro caso, você paga um valor reduzido; no segundo, não paga nada.

No caso da redução, o requerente (ou seja, você) deve preencher certos critérios de elegibilidade, como ter uma renda familiar maior do que 150% e menor do que 200% do valor determinado pelo Federal Poverty Guidelines no momento da solicitação. É um pouquinho confuso mesmo, mas, no site oficial, tem a lista desse valor por estado, atualizado frequentemente. Também deve preencher o formulário I-942.

No caso da isenção total, deve ter renda de até 150% do valor determinado pelo Federal Poverty Guidelines, além de receber benefícios do governo Americano como Medicaid, SSI (Supplemental Security Income) ou SNAP (Supplemental Nutrition Assistance Program). Você pode conferir a lista completa neste site.

4. Fornecer os documentos requeridos

Você precisará fornecer vários documentos, incluindo sua carteira de identidade, certidão de nascimento, certificado de casamento (se for o caso), histórico de emprego e de viagens internacionais.

5. Comparecer à entrevista

Depois de enviar a solicitação, você será convocado para uma entrevista de naturalização com um oficial de imigração. Durante essa conversa in English, o oficial fará perguntas sobre sua vida, sua residência nos EUA e sua compreensão da língua inglesa e do governo americano.

Você também precisará fazer o exame de cidadania, que inclui perguntas sobre história americana, governo e cidadania.

6. Aguardar a decisão

Essa etapa pode ser a mais fácil, já que você só terá que aguardar a decisão sobre a solicitação, feita pelo U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), que se traduz como Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.

Então, se a sua solicitação for aprovada, você poderá participar da cerimônia de naturalização e se tornar oficialmente um cidadão americano.

E para que você não fique ansioso, já vou avisar: tenha em mente que o processo de naturalização pode levar alguns anos e pode haver atrasos ou problemas que afetem esse processo. Então, para que o processo seja o mais simples possível, é importante seguir todas as instruções cuidadosamente e fornecer informações e documentos solicitados corretos e dentro do prazo, combinado?

Uma notícia bem bacana: o governo americano organiza sessões gratuitas de informação sobre naturalização. Então, se tiver alguma dúvida, não hesite em procurar ajuda governamental neste site.

E votar no Brasil e nos EUA, pode?

A questão aqui é um pouquinho mais complexa. Vamos lá: ao adquirir uma nova cidadania, a perda da nacionalidade brasileira é possível, mas não automática.

A Constituição Federal brasileira, desde 1994, assegura a manutenção da cidadania brasileira para quem adquire outra nacionalidade originária (herdada por nascimento ou ascendência) ou imposta por um estado estrangeiro para residência ou exercício de direitos civis.

Porém, esse não vai ser o seu caso ao obter a naturalização. Esse é um processo voluntário, ou seja, quando alguém opta por livre vontade por se tornar cidadão de outro país. Nesse caso, a Constituição prevê a perda da nacionalidade brasileira.

Logo, por lógica, não é possível votar simultaneamente em dois países diferentes, pois não se pode deter ambas as nacionalidades ao mesmo tempo e, ao perder a nacionalidade brasileira, você perde a capacidade de votar no Brasil.

Contudo, é importante enfatizar que esse é um território legal complexo, repleto de especificidades que podem variar dependendo do caso. Além disso, envolve um caminho geralmente lento para se alcançar tal situação. Portanto, para evitar problemas ou mal-entendidos, consulte um advogado ou profissional legal especializado para compreender os detalhes dessa decisão, ok?

Neste artigo, você conferiu tudo o que é importante saber sobre como votar estando nos EUA, incluindo como votar apenas nas eleições brasileiras ou poder votar também nas Americanas.

Agora indico um artigo que tenho certeza que seus amigos e parentes que moram no Brasil desejariam (so much) que você lesse: saiba como comprar nos EUA com entrega no Brasil!

As informações contidas neste artigo não são e nem pretendem ser aconselhamento legal. Este artigo pode ser retirado do ar, sem aviso prévio.