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Viver nos Estados Unidos é andar nas praias de Miami, esquiar em Aspen, nadar em Los Angeles, curtir o frio glamouroso de NY… mas também lidar com os impostos. Afinal, como disse Benjamin Franklin, bem conhecido dos americanos por ser o pai fundador dos EUA, Nothing is certain except death and taxes. Em bom português: nada é mais certo nesse mundo do que a morte e os impostos!

Nessa linha, um documento importante para você não se dar mal com a Receita Federal americana é o Individual Taxpayer Identification Number (ITIN). Neste post, você vai saber, de uma vez por todas, o que é ITIN Number e como obtê-lo para não correr riscos de se envolver em uma treta fiscal. Vem comigo!

Aprenda o que é ITIN Number, você vai precisar!

O Individual Taxpayer Identification Number (ITIN), que pode ser traduzido como “Número de Identificação do Contribuinte” é utilizado para identificar pessoas físicas contribuintes e ajudar no recolhimento de imposto de renda nos EUA.

Ele é representado por 9 dígitos, no formato XXX-XX-XXXX, e é emitido pelo Internal Revenue Service (IRS), o órgão correspondente à Receita Federal nos Estados Unidos. Portanto, se você quer morar no país e ficar de boas com o fisco, vai precisar dele.

Outra coisa interessante é que o ITIN é fornecido para pessoas que precisam declarar impostos nos Estados Unidos, mas que não são elegíveis para a obtenção do chamado Número de Segurança Social, o famoso SSN (Social Security Number) na sigla em inglês. Falaremos mais da diferença entre eles daqui a pouco.

O ITIN também possibilita ao empresário imigrante, além do pagamento de impostos, abrir uma conta bancária individual nos EUA. Contudo, não é obrigatório para quem quer abrir uma empresa no país.

Ele pode ser solicitado por não residentes em geral. Além da quitação dos impostos, ele auxilia no registro de alguns marketplaces e de meios de pagamento que solicitem o ITIN dos sócios para a abertura de contas na empresa.

Diferenças em relação ao SSN

Em primeiro lugar, como eu já te contei, o ITIN só é utilizado por contribuintes que não têm o SSN. O ITIN é o que há de mais parecido com o CPF brasileiro, por exemplo. No entanto, é importante ter em mente que eles não são intercambiáveis, isto é: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Por isso, não se engane por conta da formatação de ambos, que seguem o mesmo padrão XXX-XX-XXXX. Afinal, eles são emitidos por órgãos diferentes e possuem finalidades distintas. O SSN também serve para questões tributárias, mas é igualmente importante para questões de previdência, aposentadoria e benefícios sociais.

A diferença crucial é que o SSN só é usado por cidadãos americanos, residentes permanentes ou aquelas pessoas que tenham algum visto específico que possibilite que elas solicitem o Social Security Number, como os brasileiros abençoados que têm o Green Card ou vistos de trabalho.

Fique por dentro e entenda para quê serve o ITIN

O ITIN serve principalmente para que cada imigrante tenha a oportunidade de declarar o seu Imposto de Renda de pessoa física nos Estados Unidos e escapar de qualquer complicação fiscal.

Esse número de identificação é repassado para o IRS, a Receita Federal deles, na primeira vez em que a pessoa declara o seu Imposto de Renda. Por isso, para que você não o confunda com qualquer outro documento, sempre pense no ITIN quando ouvir/ ler “impostos” e “pessoa física”, ok?

Para pessoas jurídicas, o documento é outro: EIN, ou Employer Identification Number. Fazendo um paralelo: se o ITIN é o CPF, o EIN é o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O EIN é o que permite que pessoas jurídicas contratem funcionários, por exemplo.

Voltando ao ITIN: ele não só viabiliza o recolhimento de impostos, mas também restituições de tributos, a famosa restituição do IR, para todo mundo que não têm o número de seguro social.

Ele é igualmente importante para quem está sempre fazendo ou recebendo remessas internacionais, já que essas operações também geram obrigações tributárias dentro dos EUA. Se você quiser solicitar um financiamento, também vai precisar do ITIN.

Saiba onde encontrar o ITIN Number e não fique mais perdido

Para emitir ou, caso você ainda não tenha feito isso, atualizar o seu ITIN, você precisa acessar o site do IRS e preencher o formulário W-7. Ah, uma alerta: ainda não há uma versão em português, apenas em inglês, espanhol e outras línguas.

O documento preenchido pode ser tanto enviado pelos correios como ser entregue presencialmente, junto à documentação exigida.

E aqui um passo a passo de como emitir o ITIN Number

Seria muito anticlimático dizer como consultar o ITIN sem ensinar direitinho como fazer isso, né? Como eu não sou de deixar explicações pela metade, vamos lá: para obter o número, você vai precisar do seu passaporte ou a sua carteira de motorista americana, além de um comprovante de residência no país.

Depois, você vai até aquele endereço do formulário W-7, cujo link eu te passei ali no tópico anterior, e que serve também para quem quer renovar o ITIN que está perto de expirar ou que já perdeu a validade de vez.

Caso você tenha dúvidas sobre como preencher o documento, dá para encontrar informações dentro do mesmo site do IRS, aqui. Você ainda pode pedir a ajuda daquele contador camarada que mora na sua área também!

Outro detalhe importante é que o número só é fornecido junto à declaração do Imposto de Renda. Não adianta solicitar o ITIN Number se você ainda não tem certeza de como vai lidar com os seus tributos — um dilema muito comum de quem acabou de chegar por aqui.

Afinal, se você não tem rendimento dentro dos Estados Unidos, o que tira a necessidade de pagar impostos para o governo do país, não precisa solicitar o Individual Taxpayer Identification Number.

Como você viu no texto, obter um ITIN é um grande passo na sua jornada para a realização do sonho americano. No entanto, ter esse número de identificação na mão não vai, sozinho, resolver a vida, ok? Ele não tem ligação direta com:

• autorização para trabalhar nos EUA;
• qualificação para poder receber os benefícios da previdência (Social Security);
• qualificação para obter crédito fiscal por remuneração recebida.

De qualquer forma, agora que você sabe em mais detalhes o que é o ITIN, já está no caminho certo para evitar problemas relacionados a não pagamento de impostos — o que já é um passo e tanto, convenhamos! Como vimos aqui, esse documento é essencial também para empreendedores e para quem quer buscar algum financiamento.

Gostou do artigo e quer continuar tirando suas dúvidas sobre os tributos americanos? Então, aproveita a visita e cola logo em nosso post sobre o Imposto de Renda nos EUA!

As informações contidas neste artigo não são e nem pretendem ser aconselhamento legal. Este artigo pode ser retirado do ar, sem aviso prévio.