Morar os Estados Unidos é um sonho para muitas pessoas e apesar dos desafios de ser um imigrante em terras americanas, dá para viver uma rotina tranquila e repleta de oportunidades. Porém, entender seus direitos de imigrante é fundamental para sua proteção e de sua família.

Esse é um tema essencial para quem vive por aqui, pois os EUA possui leis voltadas para que os estrangeiros sejam tratados com proteção e respeito, mesmo nas situações mais complicadas. Continue a leitura e saiba mais sobre como essas leis funcionam.

Abordagem por um oficial da imigração

Embora seja improvável que você seja abordado por um oficial de imigração na rua ou no seu dia a dia, é sempre bom estar preparado para eventuais ações e operações que talvez você ou um amigo possa experienciar. O mais importante é que, caso isso aconteça, você mantenha a calma e escute com atenção as perguntas do oficial do departamento de imigração (U.S. Immigration and Customs Enforcement – ICE). Você pode consultar mais detalhes sobre os seus direitos, em caso de abordagem pelo ICE aqui, mas não exclui a necessidade de consultar um advogado para esclarecimento de dúvidas ou consulta sobre a sua situação legal.

Abordagem por um policial

Ao morar nos EUA, você já deve ter reparado que tem policial em tudo quanto é canto, né? É bem comum ver policiais na rua em geral, fazendo ronda pelo bairro, nas portas de clubes e boates, centro de cidades, etc.

Porém, é mais comum que você seja abordado somente se estiver fazendo algo irregular – ao dirigir, estacionado onde não deve, consumindo bebida publicamente em lugares proibidos ou se ficar em um parque após o horário de fechamento. Só que não precisa ter medo. Assim como no Brasil, o procedimento padrão é apresentar um documento de identificação, como sua carteira de motorista ou passaporte, e responder às perguntas que forem feitas à você. Para evitar problemas, consulte as leis do estado da onde você mora ou está visitando.

Especificamente sobre abordagem no trânsito, a polícia ligará a sirene logo atrás de você, que por consequência deverá parar imediatamente o carro em um lugar seguro, como no acostamento, por exemplo. Lembre-se que se isso acontecer, você deverá abaixar os vidros, ligar a luz de dentro do carro, manter as duas mãos no volante e o mais importante: não desça do carro ou faça movimentos bruscos. Se precisar pegar algum documento na bolsa, no porta-luvas ou no banco de trás, anuncie o seu movimento com clareza para evitar má interpretações pelo policial.

Então, responda as perguntas com calma e tranquilidade, apresentando as documentações que podem ser solicitadas e não minta. Se você foi parado por uma operação policial ou por rotina, e está tudo regular, somente com sua habilitação e a placa do carro eles consultarão seu histórico e rapidinho vão te liberar.

Se alguma irregularidade foi cometida, talvez você receba uma multa, que poderá recorrer em alguns casos. Outras atitudes por parte dos policiais são raras, quando irregularidades mais graves são cometidas. Ah lembre-se que beber antes dos 21 anos ou beber e dirigir em geral, é proibido, ein? Beba somente depois de atingir a idade permitida e vá de carona ou planeje-se para voltar de Uber, Lift ou taxi para evitar problemas.

Guarda de filhos menores

Para manter a mente saudável nos EUA, é sempre bom saber que nossas crianças estarão bem protegidas, não é mesmo? Por isso, se você quiser, você pode antecipar qualquer problema, por mais improvável que isso seja, e existem algumas medidas que podem ser adotadas pelos pais.

Você poderá, por exemplo, protocolar uma “Petition for Guardianship” junto à “Family Court” do local onde reside, e/ou fazer uma procuração nomeando um representante perante a justiça americana e demais órgãos. Com isso, um familiar ou amigo pode pedir a transferência da guarda, e seus filhos poderão residir na casa do guardião temporário.

Proteção da residência

Você está vivendo o mundo de oportunidades dos Estados Unidos, já mora em uma casa bacana, tem um cartão de crédito americano e se acostumou com o estilo de vida? Saiba que você também conta com alguns direitos invioláveis, como a proteção da residência. Na prática, isso quer dizer que um policial só pode entrar no seu lar com um mandado judicial.

Além disso, existem horários que devem ser respeitados, como fazer buscas apenas entre 6h a.m e 6h p.m. O oficial pode passar uma cópia do mandado por baixo da porta e você deve examiná-lo, verificando seu nome e endereço, bem como a assinatura do juiz que autorizou a busca. Você tem o direito de permanecer calado, negar a entrada do policial sem mandato e exigir a presença de um advogado.

Discriminação por nacionalidade

A legislação americana é sempre muito clara quando diz que, independentemente do status migratório ou da situação do país, as pessoas têm os seus direitos resguardados e devem ser tratadas com respeito. Isso também quer dizer que não pode haver nenhuma discriminação por nacionalidade.

Sendo assim, é recomendável que você tenha sempre à mão o contato de um advogado especializado em imigração, de forma que você possa ligar se houver uma situação mais delicada. Existem instituições e empresas que prestam serviços de consultoria e advocacia, algumas das quais que se dedicam à comunidade brasileira.

Retorno ao Brasil

Você não se adaptou ao estilo de vida americano e deseja voltar para o Brasil? Então, saiba que um dos direitos dos imigrantes nos Estados Unidos é o retorno para o país de origem, e diversas organizações não governamentais têm ações específicas para isso.

Uma delas é o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (PRVR), gerido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Na prática, é um sistema que tenta ajudar os imigrantes que não têm condições de permanecer no país ou não querem mais continuar fora, incentivando o retorno voluntário para o cidadão e sua família.

Deportação de imigrantes

Por fim, não podemos deixar de tocar em um assunto delicado aqui nos Estados Unidos: a deportação. Vale ressaltar que mesmo se isso aconteça, a saída não é automática e ocorre um processo.

Existem diversas possibilidades para recorrer, solicitando, por exemplo, a regularização do status, pagamentos de fianças, adiamentos ou mesmo asilo, caso não tenha cometido algum crime de maior gravidade. Invariavelmente, o mais comum é se apresentar frente a um juiz e a uma corte de imigração. Se você optar pela saída voluntária, há o benefício de não ser proibido de retornar posteriormente. É importante frisar que não existe prazo definido para que esses processos sejam julgados.

Como você pôde ver, os imigrantes possuem muitos direitos nos Estados Unidos. Lembre-se de que você está na terra da liberdade e das oportunidades, que garante respeito a qualquer cidadão, independente de seu status imigratório.

Gostou de aprender quais são os direitos dos imigrantes nos Estados Unidos? Então, que tal conferir também o nosso post que fala sobre 9 curiosidades que ninguém contou a você sobre os EUA?

As informações contidas neste artigo não são e nem pretendem ser aconselhamento legal. Este artigo pode ser retirado do ar, sem aviso prévio.